Processo 606346/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/11/2008 17:31
Autuado em 20/11/2008 17:31
Oficio de encaminhamento 101/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3951/2013 da Segunda Câmara, de 02/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3951/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2013 Acórdão   3951/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ELOY TONON
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado VALDERLEI GARCIAS SANCHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2011 10:22 496572/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
31/08/2011 09:23 303197/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/05/2010 09:08 286248/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2013 22:02 do Protocolo 830481/13
21/11/2013 21:59 do Protocolo 830473/13
21/02/2013 13:59 Responder citação ou intimação
15/02/2013 08:12 AR do ofício OCN - 509/12 - DP
01/02/2013 17:05 do Protocolo 51982/13
03/11/2011 11:17 AR de devolulção dos autos físicos SZ354923956BR
21/12/2009 08:51 do Protocolo nº 569622/09, referente documentos de fls. 158 a 160 (resposta ao Of. 3567/09)
30/11/2009 07:52 do Protocolo nº 538808/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 156).
28/07/2009 10:56 do Protocolo nº 335826/09 às fls. 108 a 147 (resp. contrad.)
23/07/2009 09:59 do Protocolo nº 325812/09 às fls. 106 (solic. prorrog. prazo)
17/03/2009 10:56 do Protocolo nº 93160/09, referente documentos de fls. 95 e 96.
17/03/2009 09:19 do Protocolo nº 92520/09, referente documentos de fls. 91 a 94.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/12/2012 Ofício de Contraditório   509/ 2012   
DAT  04/02/2009 Instrução   378/ 2009  06/10/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1049/2014
02/10/2013 738 Acórdão nº 3951/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1017/2013
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 253/2013
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3325/2012
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 992/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2428/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2121/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1475/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1108/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 86/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2014 12:58 DP  
17/04/2014 09:07 DEX Informação nº 2342/2014 -
14/04/2014 15:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 257/2014 -
12/03/2014 11:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1049/2014 -
28/02/2014 14:13 SMPjTC Parecer nº 3164/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e posterior encerramento do expediente.
22/11/2013 18:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 545/2014 -
30/10/2013 11:09 DEX Instrução de Cobrança nº 1138/2013 -
30/10/2013 11:09 DEX Informação nº 4074/2013 -
30/10/2013 11:09 DEX Instrução nº 667/2013 -
25/09/2013 15:12 S2C Acórdão nº 3951/2013 -
25/09/2013 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1186/2013 -
25/09/2013 15:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1149/2013 -
25/09/2013 15:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1176/2013 -
24/07/2013 11:29 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1017/2013 -
12/04/2013 11:35 GCHEB  
08/04/2013 12:49 SMPjTC Parecer nº 4625/2013 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
28/02/2013 10:11 DAT Instrução nº 1017/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
21/02/2013 09:00 DP  
05/02/2013 11:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 253/2013 -
19/12/2012 10:08 DP Informação nº 1598/2013 -
19/12/2012 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 509/2012 -
17/12/2012 08:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3325/2012 -
21/09/2011 19:29 DAT Instrução nº 6480/2012 - Concessão de novo Contraditório.
21/09/2011 09:23 DP Informação nº 4812/2011 -
19/09/2011 15:16 DAT  
19/09/2011 14:59 DP  
01/09/2011 11:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2185/2011 -
31/08/2011 18:53 DAT Informação nº 1449/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 496572/11.
31/08/2011 08:23 DP Informação nº 4173/2011 -
29/08/2011 12:57 DAT  
29/08/2011 12:44 DP  
20/07/2011 10:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1864/2011 -
09/06/2011 10:53 DAT Informação nº 1002/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 303197/11.
04/05/2011 14:24 DIJUR  
04/05/2011 09:08 S1C Certidão de Sessão nº 630/2011 -
10/03/2011 17:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 257/2011 -
22/11/2010 14:24 DAT Instrução nº 469/2011 - Pelo Sobrestamento.
14/07/2010 15:38 SITIO  
16/06/2010 09:11 DAT  
14/06/2010 17:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 992/2010 -
27/05/2010 10:20 DAT Instrução nº 2471/2010 - Pelo sobrestamento.
26/05/2010 14:20 GCFAMG  
04/01/2010 11:38 DAT Informação nº 483/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 286248/10.
21/12/2009 09:18 GCFAMG  
04/12/2009 09:49 DAT  
30/11/2009 11:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2428/2009 -
26/10/2009 14:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3567/2009 -
21/10/2009 09:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2121/2009 -
24/07/2009 09:56 DAT Instrução nº 6333/2009 - Pela oitiva da Fundação Araucária.
23/07/2009 09:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1475/2009 -
10/06/2009 08:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1705/2009 -
10/06/2009 08:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1706/2009 -
05/06/2009 14:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1108/2009 -
05/02/2009 08:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 86/2009 -
05/02/2009 08:45 DAT Instrução nº 3085/2009 - Concessão de novo contraditório.
05/02/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 271/2009 -
05/02/2009 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 272/2009 -
04/02/2009 14:43 DP Informação nº 198/2009 -
04/02/2009 08:12 DP  
21/11/2008 14:55 DAT Instrução nº 378/2009 - Concessão de Contraditório.
20/11/2008 17:31 DP  

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